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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:12
Caso Ágatha: testemunha-chave afirma que tiro partiu de policiais militares e que não havia confronto
Audiência encerrou fase de oitivas; acusação está confiante de que réu será levado ao tribunal do júri.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:47
A quantidade de falecidos influenciará nos custos do Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:00
Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual
A lei já pune assédio sexual e abuso de autoridade, mas deputados afirmam que ainda assim alguns casos não são protegidos pela legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:31
Inventário Extrajudicial com Testamento: e a Vintena? Como é que fica no Extrajudicial?
A “VINTENA” é o prêmio que deve remunerar o trabalho exercido pelo Testamenteiro, inclusive no Inventário Extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:49
Posso evitar um Inventário fazendo em vida uma Doação com Reserva de Usufruto?
A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
Auxílio Brasil: pagamentos de fevereiro começam na segunda; veja calendário
Os primeiros a receber são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:53
Existe prazo para anular uma Doação Inoficiosa? Seus efeitos podem convalescer com tempo?
A DOAÇÃO é um importante instrumento para distribuição patrimonial, inclusive a INOFICIOSA que não pode ser desfeita se desobservado o prazo prescricional. Mas ATENÇÃO: não esqueça do seu registro…
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?
A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 18:21
Dívida se paga com produção e não com propriedade
Por Fabiano Ferrari.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:17
Quem pode ser nomeado Inventariante no Inventário Judicial e no Extrajudicial?
O inventariante é peça chave tanto nas modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial do Inventário.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:41
Casamos, financiamos em 360 meses o imóvel mas já vamos separar. E agora? Como fica a partilha?
Tanto o Divórcio Judicial quanto o Extrajudicial podem ser realizados com ou sem partilha de bens. Os bens gravados com alienação fiduciária também podem ser resolvidos.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:30
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24
Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?
É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:44
Como fica a questão dos aluguéis dos imóveis da herança enquanto não encerrado o Inventário?
Quem cuida da herança (inventariante e/ou administrador provisório) enquanto não encerrado o Inventário tem o DEVER LEGAL de prestar contas, inclusive sobre aluguéis recebidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 13:16
Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura
As festas foram canceladas ou remarcadas devido à pandemia do Covid-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:43
O Cartório do RGI, por ocasião do registro do Inventário pode cobrar por construções ainda não matriculadas?
As cobranças, inclusive no RGI, devem observar estritamente as regras preestabelecidas nos atos normativos e é direito do usuário questionar.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:19
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 10:15
O Cartório do RGI pode exigir o registro da Promessa e das Cessões para que eu registre minha Definitiva?
A quebra da continuidade registral obstaculiza o registro da Definitiva sem o prévio arquivamento dos contratos preliminares e recolhimento dos respectivos ITBI…
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:53
Quais documentos devo juntar para comprovar a Posse na Usucapião Extrajudicial?
Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.
